Sistema Tributário Injusto

Módulo 3 - Sistema Tributário Injusto

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social conclui que tributação perpetua desigualdades

Marcelo Maiolino Martins*

O sistema tributário brasileiro é injusto e contribui para a perpetuação e o aprofundamento das desigualdades sociais, constata o estudo "Indicadores do Sistema Tributário Nacional", elaborado pelo Observatório da Equidade, órgão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES). O documento  recebeu parecer favorável durante a 30ª Reunião Plenária do CDES, realizada   em

4 de junho, em Brasília. De acordo com o Observatório, a injustiça tributária materializa-se, principalmente, no fato de que quem ganha menos (trabalhadores assalariados e pobres) paga mais, favorecendo proprietários e aplicadores, que, proporcionalmente, recolhem menos impostos. Essa realidade, que se manifesta também territorialmente, é decorrência de cinco características que se interrelacionam:

Vamos dar um basta ao mau uso do dinheiro público

Módulo IV Vamos dar um basta ao mau uso do dinheiro público

Fernando Agra

Bater no mais fraco não é sinal de coragem e sim de covardia, pois o mais forte se aproveita da fragilidade do outro. Coragem é enfrentar alguém do mesmo tamanho. Só que nessa hora os covardes fogem. Só ficam os corajosos!

IPEA propõe desoneração do transporte e tarifa zero para 7,5 Mi de pessoas

Módulo III IPEA propõe desoneração do transporte e tarifa zero para 7,5 Mi de pessoas

Segundo o Ipea, o custo final do benefício a esses grupos ficaria em cerca de R$ 4,8 bilhões por ano para a União.

A desoneração do serviço de transporte público e a isenção da tarifa para pessoas que não têm acesso ao sistema ou têm dificuldade em acessá-lo podem ser soluções para as demandas de melhoria da mobilidade urbana do País. A ideia está contida na Nota Técnica Transporte Integrado Social - uma Proposta para o Pacto da Mobilidade Urbana, apresentada nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para a elaboração da Nota Técnica, os autores analisaram projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e estudos anteriores do Ipea.

E que tal um dia sem Estado?

Modulo II E que tal um dia sem Estado?

Luciano Feldens

Em 2008, o professor de Direito Penal da PUCRS e então procurador da República, Luciano Feldens, escreveu o artigo abaixo, contrapondo-se ao movimento "um dia sem imposto".

Não nascemos prontos

 

 Modulo 1 Não nascemos prontos...

Mario Sergio Cortella

O sempre surpreendente Guimarães Rosa dizia: "O animal satisfeito dorme". Por trás dessa aparente obviedade está um dos mais profundos alertas contra o risco de cairmos na monotonia existencial, na redundância afetiva e na indigência intelectual. O que o escritor tão bem percebeu é que a condição humana perde substância e energia vital toda vez que se sente plenamente confortável com a maneira como as coisas já estão, rendendo-se à sedução do repouso e imobilizando-se na acomodação.